O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), após visitas - desde novembro do ano passado - a todos os Centros Penitenciários do Chile, revelou que os adolescentes que vivem nesses centros são vítimas de abusos, violências, risco eminente de suicídio, pessoal despreparado e precária infra-estrutura.
Em quase todos os centros visitados, constatou-se a falta ou a inexistência de abastecimento de água potável, instalações sanitárias, higiene, espaço. Além disso, não há dormitórios separados para as meninas, que vêem sua privacidade ser invadida, já que muitas vezes dormem em locais destinados a outras funções.
Também falta, nos centros, pessoal qualificado para o trabalho e material, especialmente para os profissionais da área de saúde como médicos, psicólogos, dentistas. Assim, os meninos e meninas não têm acesso a atendimento médico regular, nem a estratégias de prevenção e controle de doenças. Além disso, os remédios são armazenados em locais inadequados e administrados por pessoal desabilitado.
A função de reintegração social é completamente ignorada. Não existe preparação dos jovens para o mercado de trabalho quando saírem dos centros. A maioria das atividades que eles realizam é de trabalhos manuais básicos, que acabam sendo só recreativos.
De acordo com o Unicef, "A implementação dos programas de escolarização e capacitação é deficiente. Constata-se irregularidade nas horas destinadas a aulas" e ainda falta cobertura, e há uma baixa quantidade de horas de atividades educativas na rotina diária de cada interno.
As sanções disciplinares são aplicadas na ausência de mecanismos institucionalizados de impugnação ou controle. O mais comum é o isolamento dos meninos em celas ou a colocação deles em castigo. Para o Unicef, isso põe em risco a integridade física e psíquica dos adolescentes. Na Guarda do Chile (Genchi), ligada ao sistema de segurança pública, esses isolamentos são realizados de forma ainda mais dura.
As Secções Juvenis dos Centros Penitenciários sob responsabilidade da Genchi receberam um destaque negativo no relatório, pois as denúncias dos problemas encontrados nas outras cidades são potencializados. Lá, os jovens não recebem educação, nem capacitação.
"Não existe implementação de planos individuais; sofrem longas horas de isolamento e passam horas sem realizar nenhuma atividade; registros desnudos e maus tratos; recebem má alimentação", disse o documento.
A falta de segregação, segundo idade, status processual, perfil do interno e gênero, priva os jovens da possibilidade de ter acesso à educação; reduz-lhes os espaços físicos e o tempo para as atividades de lazer.
Fonte: Adital
|