palestrante:    Dr. Joao Elias - Promotor de justiça de timbauba.

Aconteceu nesta quarta feira, dia 04 de junho um encontro de casais da Pastoral Familiar de Timbauba  com participaçao especial do Doutror Joao Elias, promotor de Justiça da cidade, que foi convidado pela coordenaçao para falar sobre o tema:  ABORTO sob o aspecto jurídico. 

                  A reuniao teve inicio às sete e trinta como de costume, e às sete e quarenta e cinco o Doutor Joao Elias iniciou sua palestra. De início, fez uma avaliaçao social do comportamento familiar no Brasil, externando uma preocupaçao moral balizada na facilidade iminente que a sociedade tem em se esfacelar e logo em seguida tentar resguardar seus direitos criando instrumentos organizados para ressaltar o óbvio, como por exemplo direito a dignidade, delgacia da mulher, do idoso, do cidadao etc. Quando estes e tantos outros direitos sao propriedades "inerentes" ao homem, pela propria natureza de ser um ser humano.  

                 Em seguida, abordando o tema, ressaltou que : EM REGRA GERAL, O ABORTO É CRIME, segundo o Código Penal, aborto, é a expulsao prematura de um concepto antes da sua viabilidade, independente da formaçao ou idade. é uma agressao a um ser humano sem condiçoes de defesa. A participaçao de alguém na consumaçao, ou tentativa dessa conduta, salvo as exceçoes contidas no art.128 do CP, sugeita o agente a julgamento pelo tribunal do júri e uma sansao mínima de 01 a 03 anos, ou pena máxima variável de 06 a 20 anos de reclusao. Em seguimento a palestra, defendeu o direito a vida desde a fecundaçao, ou seja, à partir da uniao do espermatozóide e do óvulo feminino, forma-se o ôvo, que nao sendo impedido seu desenvolvimento natural,  torna-se dede entao, um ser humano. Por isto a justiça preve penalidade para todo e qualquer artifício que impeça este processo, resguardano o direito ao nascituro já no Código Penal.

                 Segundo o Promotor doutor Joao Elias, a investigaçao, a junçao de provas e por fim a condenaçao aos culpados de fato e prisao de quem pratica este tipo de crime, nao é promovida porque ninguém denuncia. Ao ser indagado sobre a obrigatoriedade dos hospitais e clinicas que receberem pacientes com sintomas de aborto provocado acionar a justiça, respondeu o promotor ser dever de todo cidadao defender a vida.

    Pastoral Familliar - encontro no salao paroquial de Timbauba